Reedição da Cartilha IBDD dos direitos das pessoas com deficiência
09/04/2011
Respondendo a convite do IBDD, o deputado Marcio Pacheco propõe reeditar a “Cartilha IBDD dos direitos das pessoas com deficiência” em parceria com a Comissão de Defesa os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Quando assumiu a presidência da Comissão, em fevereiro, Márcio Pacheco prometeu fazer um levantamento sobre a consolidação e aplicabilidade das leis. A Cartilha IBDD é única no país, neste sentido, por detalhar na prática os caminhos para a efetivação dos direitos básicos das pessoas com deficiência.
Esta será a terceira edição da Cartilha IBDD dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada em 2008 com base nas principais demandas dos próprios deficientes que procuram o Instituto. A primeira edição foi patrocinada por Furnas e a segunda pela Petros, a fundação de seguridade dos funcionários da Petrobras.
A cartilha reúne informações sobre os direitos das pessoas com deficiência nas áreas de benefícios e aposentadorias, transportes, isenções de impostos e taxas, trabalho, educação, saúde, cultura e lazer. A idéia é atualizar e ampliar o conteúdo da Cartilha na edição conjunta com a Alerj.
